Está aqui

Urbanismo

Área onde pode encontrar sistematizada toda a informação necessária em matéria de urbanismo.
 UNIDADES DE EXECUÇÃO
   Com Delimitação Aprovada: 
   - Unidade de Execução Quarteirão da Praça de Touros [UEQPT]: Documentação TécnicaPublicitação
   - Unidade de Execução Entrada Nascente de Cascais [UEENC]: Documentação Técnica | Publicitação
 
 DISCUSSÃO PÚBLICA
   Operações de Loteamento / Alteração à Operação de Loteamento
   – Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 1459, sito na Rua do Universo, n.º 510 – (Lote 22) - Bairro Mira Atlântico – Bicesse – freguesia de Alcabideche - Processo n.º 947/2016 | Período de Discussão: Até 5 de março 2018
   - Alteração à licença de loteamento titulada – Alvará de Loteamento n.º 875/1074,  sito no lugar da Torre, Quinta do Rosário, da União de freguesias de Cascais e Estoril  – Processo n.º 172/2017 Período de Discussão: Até 26 de fevereiro 2018
   - Alteração à licença de loteamento titulada – Alvará de Loteamento n.º 1204,  sito em Lombos Sul da União de freguesias de Carcavelos e Parede  – Processo n.º 1818/2017 Período de Discussão: Até 21 de fevereiro 2018
   - Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 6, processo 2342/2017 (Publicação em Diário da Repúblicasito na Rua Eça de Queirós, Pampilheira Período de Discussão: Até 21 de fevereiro 2018
 
Informação sobre regulamentos e planos com incidência no território, podendo ainda aceder à cartografia do Concelho (GEOCascais - Sistema de Informaçao Geográfica).

PEDIDOS DIVERSOS
Informação relativa a procedimentos necessários para obtenção de diferentes tipos de pedidos de informação, de obtenção de certidões e de cópias de documentos.

OBRAS ISENTAS DE CONTROLO PRÉVIO
Informação sobre procedimentos simplificados de prévia comunicação ou certificação, para realização de intervenções de mera conservação, de alteração interior simples, de escassa relevância urbanística (art.º 6º-A do RJUE), bem como para concretização de destaque de uma parcela.

OBRAS SUJEITAS A CONTROLO PRÉVIO
Informação sistematizada sobre os procedimentos sujeitos a prévia emissão de titulo, nas modalidades de licença, comunicação prévia ou autorização de utilização.

SAIBA MAIS:
 Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para 2016
GEOCascais (Sistema de Informação geográfica)
Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cascais (RUEM) 2013
Normas Técnicas de Urbanismo
Adicionar o portal Cascais aos sites fidedignos
Ficheiro para Assinatura Digital
 Instalação e utilização do ePaperSign
 Como assinar um DWFX
 Como gerar um PDF/A, utilizando o add-in do Office2007 ou Office2010
 Como gerar um PDF/A, utilizando o PDFCreator

PERGUNTAS FREQUENTES

 

Cascais Digital

banner_cascais_0banner_cascaisambiente_0banner_cascaisparticipa_0banner_cascaisjovem_0banner_cascalitosbanner_lojacascaisbanner_bairromuseus_0banner_geocascaisbanner_agendacascaisbanner_fixcascais