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Boletim Municipal

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Boletins Municipais - 2013

 Separata do Boletim Municipal de 19.12.2013 | Publicação de editais 411/2013 e 412/2013 

 Separata do Boletim Municipal de 17.12.2013 | Publicação da Portaria nº 740-BJ/2012 “Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Escola Monumento D. Luís I, em Cascais”– e Fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP).

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 Separata do Boletim Municipal de 01.11.2013 | Publicação de editais 340/2013, 342/2013 e 342/2013 

 Separata do Boletim Municipal de 21.10.2013 | Listagens trimestrais ordenadas por tipologia de habitação 

 Separata do Boletim Municipal de 04.10.2013 | Publicação de editais 310/2013, 311/2013, 312/2013, 313/2013 e 314/2013 

 Separata do Boletim Municipal de 04.10.2013 | Publicação de editais 308/2013 e 309/2013 

 Boletim Municipal nº 11 - 01.10.2013

 Separata do Boletim Municipal de 30.09.2013 | Publicação das notas de serviço 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de 2013

 Separata do Boletim Municipal de 20.09.2013 | “Regulamentos Municipais dos Parques de Estacionamento do Cascais Center, do Edifício Estoril Residence e do Parque Marechal Carmona” Edital nº 304/2013

 Separata do Boletim Municipal de 20.09.2013 | Alteração ao Regulamento Geral de Zonas de Estacionamento Controlado do Concelho de Cascais e ao Regulamento específico das Zonas de Estacionamento Controlado- Edital nº 303/2013 

 Separata do Boletim Municipal de 19.09.2013 | Código dos Regulamentos do Município de Cascais 

 Sepatrata do Boletim Municipal de 16.09.2013 | “Subdelegação e subsubdelegação de competências  no Diretor do Departamento de Policia Municipal e  Fiscalização – DPF”

 Separata do Boletim Municipal de 02.09.2013  | Benefícios concedidos pelo Município de Cascais a particulares durante o 1º semestre de 2013 (De acordo com a Lei nº 26/94, de 19 de agosto)

 Boletim Municipal nº 10 - 01.09.2013

 Boletim Municipal nº 9 - 30.08.2013

 Separata do Boletim de 22.08.2013 | Alterações ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o ano de 2013

 Boletim Municipal nº8 - 01.08.2013

 Separata do Boletim Municipal de 19.07.2013 |Publicação de editais, nº 228, 231,232, 237

 Separata do Boletim Municipal de 15.07.2013 | Publicação da nota se serviço 1/2013

 Separata do Boletim Municipal de 10.07.2013 |  Listagens Trimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação" 

 Boletim Municipal nº7 - 03.07.2013

 Separata do Boletim Municipal de 21.06.2013 | Propostas de Regulamento de Serviço de gestão de Resíduos Urbanos

 Boletim Municipal nº 6 - 07.06.2013

 Separata do Boletim Municipal de 31.05.2013 | Publicação do Edital nº 194/2013-Delegação e subdelegação de competências nos vereadores

 Separata do Boletim Municipal de 17.05.2013 | Publicação dos Editais nº 174/2013, nº 177/2013, nº 182/2013 e nº 187/2013

 Separata do Boletim Municipal de 20.09.2013 | Regulamentos Municipais dos Parques de Estacionamento do Cascais Center, do Edifício Estoril Residence e do Parque MarechalCarmona” - Edital nº 304/2013 

 Separata do Boletim Municipal de 23.05.2013 | Edital nº 175/2013 - Projetos de Regulamentos Municipais dos Parques de Estacionamento do Cascais Center, do Edifício Estoril Residence e do Parque Marechal Carmona”

 Separata do Boletim Municipal 20.05.2013 | Edital nº 172/2013  - Alteração ao Reg. Geral de Zonas de Estacionamento Controlado do Concelho de Cascais e ao Reg. específico das Zonas de Estacionamento Controlado

 Boletim Municipal nº 5 - 10.05.2013

 Separata do Boletim Municipal de 01.05.2013 | Prestação de Contas 2012 - Cascais Ambiente, Gestão do Ambiente Terrestre e Marítimo

 Separata do Boletim Municipal de 29.04.2013 | Edital Nº159/2013-Delegação e subdelegação de competências nos vereadores

 Separata do Boletim Municipal de 29.04.2013 | Classificação como conjunto de interesse municipal do imóvel "Quinta Nova ou de Santo António, ou dos Ingleses" e respetiva alameda, dita na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais

 Separata do Boletim Municipal de 26.04.2013 | Listas trimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação adequadas ao agregado familiar

 Separata do Boletim Municipal de 23.04.2013 | Projeto de decisão relativa à alteração da área da delimitação como Monumento Nacional (MN) do Palácio dos Marqueses de POmbal, à alteração da designação para "Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal" incluindo os sistemas hidraulicos de abastecimento de água exetriores ao perímetro da Quinta "freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra, concelho de Oeiras, Distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva Zona Especial de proteção (ZEP)

 Boletim Municipal nº 4 - 16. 04.2013

 Boletim Municipal nº 3 - 03.04.2013 

 Benefícios concedidos pelo Município de Cascais a particulares no segundo semestre de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 12.03.2013 | "Alteração dos termos de referência do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul"

 Boletim Municipal nº 2 - 04.03.2013

 Separata do Boletim Municipal de 25.02.2013 | “Projeto de Regulamento dos Espaços Verdes Municipais e da Proteção da Árvore"

 Separata do Boletim Municipal de 13.02.2013|Projeto de Regulamento de acesso ao programa Municipal de Habitação Social

Boletim Municipal n.º1 - 06.02.2013

 Separata do Boletim Municipal de 03.02.2013 | Reformulação do Programa de Concurso Público para a atribuição de 18 licenças para a Indústria de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi.

 Separata do Boletim Municipal de 30.01.2013 | Requalificação do Ecoparque de Trajouce, suspensão parcial do PDM com adoção de medidas preventivas

 Separata Boletim Municipal de 9.12.2012 | Listas trimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação adequada ao agregado familiar

 Separata do Boletim Municipal de 07.01.2013 | Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras receitas municipais para o ano de 2013

 






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