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Boletim Municipal

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Boletins Municipais - 2012

Boletim Municipal nº 24 | dezembro de 2012

Separata do Boletim Municipal de 07.12.2012 | Regulamento Municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços | Edital 427/2012

Boletim Municipal nº 23 | novembro de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 19.11.2012 | Alteração ao regulamento de acesso à habitação social - discussão pública | Edital 416/12

 Separata do Boletim Municipal 07.11.2012 | Alienação em hasta pública de 41 Lotes de terreno sitos no concelho de Cascais | Anúncio de venda | Edital 379/2012

Boletim Municipal nº 22 | outubro de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 25.10.2012 | Projeto de regulamento de cobranças e tabela de taxas, licenças e outras recitas municipais para o ano de 2013 - Discussão Pública - Edital 369/2012

 Separata do Boletim Municipal de 17.10.2012 | Alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais para o ano de 2012 - Edital 357/2012

 Separata do Boletim Municipal de 08.10.2012 | Listas trimestrais com as homologações das matrizes de análise ordenadas e classificadas por tipologia de habitação adequada ao agregado familiar - divulgação

 Separata do Boletim Municipal de 02.10.2012 | Aviso - Listagem dos imóveis transferidos pelo IGFSS para o Município de Cascais sujeitos ao regime de renda apoiada

Boletim Municipal nº 21 | setembro de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 30.09.2012 | Benefícios concedidos pelo município de Cascais a particulares durante o primeiro semestre de 2012 | Ver anúncio publicado na imprensa

 Separata do Boletim Municipal de 20.08.2012 | Alterações ao regulamento de cobranças e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para o ano 2012

 Separata do Boletim Municipal de 20.08.2012 | Discussão pública do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 Separata do Boletim Municipal de 21.07.2012 | Anúncio do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra | Processo 246/12.9BESNT

 Separata do Boletim Municipal de 20.07.2012 | Listas trimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação adequada ao agregado familiar

 Separata do Boletim Municipal de 13.07.2012 | Regulamento da Biblioteca do Espaço Memória dos Exílios

 Separata do Boletim Municipal de 03.07.2012 | Regulamentos geral e específico das zonas de estacionamento controlado do Concelho de Cascais

Boletim Municipal nº 19 | junho de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 27.06.2012 | Edital 253/2012 - Relatório da vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam -parcela de terreno necessária ao projeto "Acessibilidades ao novo hospital" | Edital 253/2012

Boletim Municipal nº18 | maio de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 25.05.2012 | Relatórios e Contas 2011 da EMGHA - Gestão da Habitação Social de Cascais, EM

 Separata do Boletim Municipal de 25.05.2012 | Edital 200/2012 - Declarada a utilidade pública para efeitos de expropriação das parcelas necessárias à execução do projeto municipal "Acessibilidades ao novo hospital de Cascais"

 Separata do Boletim Municipal de 10.05.2012 | Alterações ao regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para o ano de 2012 - Edital 151/2012

 Separata do Boletim Municipal de 07.05.2012 | Classificação como monumento de interesse público do Chaler Faial e fixação de três zonas especiais de proteção coincidentes, relativas ao Chalet faial, ao Palácio de Palmela e aos restos do Forte de N. Sra. da Conceição | Audiência prévia do projeto de decisão do IGESPAR

 Separata do Boletim Municipal de 03.05.2012 | Proposta de Classificação como Reserva Natural Marinha Local da Zona de Interesse Biofísico das Avencas - ZIBA | Edital 174/2012

Boletim Municipal nº17 | abril de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 30.04.2012 | Normas de Controlo Interno

 Separata do Boletim Municipal de 30.04.2012 | Listas trimestrais ordenadas e classificadas por tipologia de habitação adequada ao agregado familiar

 Separata do Boletim Municipal de 04.04.2012 | Vistoria "Ad perpetuam rei memoriam" - parcela de terreno necessária à execução do projeto municipal denominado acessibilidades ao novo hospital de Cascais | Edital 103/2012

 Separata de Boletim Municipal de 05.04.2012 | Regulamento de Relações Internacionais

 Separata do Boletim Municipal de 04.04.2012 | Procedimento de negociação, com publicação prévia de anúncio, para venda de 18 lotes de terreno, sitos no Concelho de Cascais - Edital/Anúncio 126/2012

 Separata do Boletim Municipal de 04.04.2012 | Declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação das parcelas necessárias à construção das "acessibilidades do novo hospital" - Edital da DGAL

 Boletim Municipal nº16 | março de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 30.03.2012 | publicação dos editais 127/2012, 128/2012, 129/2012 e 130/2012

 Separata do Boletim Municipal de 29.03.2012 | Prestação de contas do exercicio de 2011 da EMAC

 Separata do Boletim Municipal de 21.03.2012 | Projeto de Regulamento da Biblioteca do Espaço Memórias do Exílio - Discussão Pública - Edital 105/2012

 Separata do Boletim Municipal de 21.03.2012 | Projeto de Regulamento da Rede de Bibliotecas Municipais de Cascais - Discussão Pública - Edital 104/2012

 Separata do Boletim Municipal de 14.03.2012 | Regulamento de procedimentos para o Setor Empresarial Local, Fundações, Associações e Agências

 Separata do Boletim Municipal de 12.03.2012 | Benefícios concedidos pelo municipio de Cascais a particulares durante o segundo semestre de 2011

 Boletim Municipal nº15 | fevereiro de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 29.02.2012 | Projeto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Concelho de Cascais – Discussão Pública

 Separata do Boletim Municipal de 27.02.2012 | Publicação dos Editais 76/2012, 78/2012, 80/2012 e 81/2012

 Separata do Boletim Municipal de 14.02.2012 | Delegação e subdelegação de competências nos vereadores | EDITAL Nº 57/2012

 Separata do Boletim Municipal de 07.02.2012 |  Normas de acesso a processos arquivados de operações urbanísticas

 Separata do Boletim Municipal de 03.02.2012 | Classificação como conjunto de interesse municipal do imóvel designado por: Mãe de Água e Troço de Aqueduto do séc. XVI da Antiga Fonte Nova, sitos na Rua Franklin Lamas, Viveiros da Ribeira dos Mochos, freguesia e concelho de Cascais

Boletim Municipal nº14 | janeiro de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 26.01.2012 | Projeto de Regulamento Municipal das Relações Internacionais | Edital N.º 29/2012| Discussão Pública

 Separata do Boletim Municipal de 05.01.2012 | Regulamento Municipal de apoio ao movimento associativo, cultural e recreativo do município de Cascais

 Separata do Boletim Municipal de 04.01.2012 | Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais, para o ano de 2012

 






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