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Boletim Municipal

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Boletins Municipais - 2011

Boletim Municipal nº 13 | Dezembro de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 30.12.2011 | Abertura do Procedimento Administrativo relativo à eventual classificação como Monumento de Interesse Municipal do antigo edifício do Tribunal de Trabalho, sito na Travessa da Conceição em Cascais

 Separata do Boletim Municipal de 30.12.2011| Normas procedimentais para loteamentos e edificações inseridos em áreas urbanas de génese ilegal no concelho de Cascais

 Separata do Boletim Municipal de 28.12.2011 | Delegação de competências no pessoal dirigente |Publicação dos editais: 480/2011; 483/2011; 486/2011 e 507/2011

 Separata do Boletim Municipal de 20.12.2011 | Edital 482/2011 | Procedimento de classificação da Estação de Correios do Estoril, sita na Avenida Marginal, como Monumento de Interesse Municipal - Consulta pública

 Separata do Boletim Municipal de 15.12.2011 | Regulamento Municipal de acesso à habitação social (em regime de renda apoiada)

 Separata do Boletim Municipal de 07.12.2011 | Revogação da Deliberação Camarária de 20 de dezembro de 2010

 Separata do Boletim Municipal de 06.12.2011 | Editais: 468/2011 -Delegação e Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento de Requalificação Urbana (DRU) e 469/2011 - Subdelegação de Competências no Diretor Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DMAD)

 Boletim Municipal nº 12 | Novembro de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 28.11.2011 | Hasta pública para atribuição de 13 lugares de terrado no mercado saloio de Cascais, para venda de produtos hortícolas e fruta

 Separata do Boletim Municipal de 25.11.2011 | Projeto de Regulamento de Procedimentos para o Setor Empresarial Local, Fundações, Associações e Agências

 Separata do Boletim Municipal de 11.11.2011 |  Regulamento Municipal de Compensação - Edital 424/2011

 Separata do Boletim Municipal de 07.11.2011 | Proposta de regulamento municiapl dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais | Discussão Pública – EDITAL 417/2011

 Separata do Boletim Municipal de 02.11.2011 | Classificação de Património de Interesse Municipal

Boletim Municipal nº 11 | Outubro de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 22.10.2011 | Divulgação dos Editais 384/2011, 399/2011, 400/2011

 Separata do Boletim Municipal de 21.10.2011 | Regulamento da urbanização e edificação do município de Cascais - RUEM

 Separata do Boletim Municipal de 21.10.2011 | Edital 401/2011 | Delegação e subdelegação de competências nos vereadores

 Separata do Boletim Municipal de 12.10.2011 | Tabela de Preços a praticar nas piscinas municipais da Abóboda no ano de 2012

 Separata do Boletim Municipal de 06.10.2011 | Projecto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras receitas municipais para 2012 |Apreciação Pública

Boletim Municipal nº 10 | Setembro de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 28.09.2011 | Termos de referência do Plano de Pormenor da Boca do Inferno |Período para reformulação de sugestões ou obtenção de informações

 Separata do Boletim Municipal de 16.09.2011 | Projecto de Regulamento Municipal de apoio ao Movimento Associativo Cultural e Recreativo do Município de Cascais | Apreciação Pública

 Separata do Boletim Municipal de 06.09.2011 | Revisão dos Termos de Referência do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul |Prorrogação do prazo para formulação de sugestões ou obtenção de informações

 Separata do Boletim Municipal de 06.09.2011 | Elaboração do Plano de Pormenor do Ecoparque e da Via Circular de Trajouce | Período de participação preventiva para formulação de sugestões ou obtenção de informações

 Separata do Boletim Municipal de 06.09.2011 | Benefícios Concedidos pelo Município de Cascais a particulares durante o primeiro semestre de 2011

Boletim Municipal n 9 | julho de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 31.08.2011 | Normas Procedimentais para Loteamentos e Edificações inseridos em AUGI no Concelho de Cascais

Boletim Municipal nº 8 | Junho de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 27.07.2011 | Edital n.º 300 Anúncio de venda em hasta pública de 34 lotes de terreno

 Separata do Boletim Municipal de 18.07.2011 | Projecto de decisão relativo à Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Torre de S. Patrício, Casa Verdades de Faria, Freguesia do Estoril, Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa, e à Fixação da respectiva Zona Especial de Protecção (ZEP)

Boletim Municipal nº 7 | maio de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 24.06.2011 | Plano de Pormenor do Espaço Terciário de Sassoeiros Norte - Carcavelos (Edital nº215/2011)

 Separata do Boletim Municipal de 22.06.2011 | EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M.,S. A| Prestação de Contas Exercício de 2010

Boletim Municipal nº 6 | abril de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 25.05.2011 | Subdelegação e/ou Subsubdelegação de competências no Director de Departamento de Planeamento de Território (DPT), Arq. Vitor Fernando Guerreiro da Silva

 Separata do Boletim Municipal de 31.05.2011 | Regulamento Municipal de uso de fogo, queimadas, queimas, fogueiras e utilização de artefactos pirotécnicos

 Separata do Boletim Municipal de 20.05.2011 | Discussão Pública do projecto de Regulamento Municipal de Acesso à Habitação Social (Em Regime de Renda Apoiada) - Edital nº210/2011

 Separata do Boletim Municipal de 13.05.2011 | Delegação de Competências no Vereador Alexandre Nuno de Aguiar Faria | Aditamento ao Despacho Nº 38/2011

 Separata do Boletim Municipal de 13.05.2011 | Aprovado Plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro | Carcavelos

Boletim Municipal nº 5 | março de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 26.04.2011 | Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Cascais - Discussão Pública

 Separata do Boletim Municipal de 26.04.2011 | Alteração ao Regulamento Municipal de Compensação

 Separata do Boletim Municipal de 06.04.2011 | Resultados da Dicussão Pública do Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar | Monte Estoril

Boletim Municipal nº 4 | fevereiro de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 25.03.2011 | Benefícios Concedidos pelo Município de Cascais a Particulares durante o 2º Semestre de 2010

 Separata do Boletim Municipal de 24.03.2011 | Conservação de Espaços Verdes de Área Reduzida

 Separata do Boletim Municipal de 24.03.2011 | Regulamento Municipal do Ruído Ambiental

 Separata do Boletim Municipal de 24.03.2011 | Regulamento Municipal para a Gestão da Higiene Urbana

 Separata do Boletim Municipal de 24.03.2011 | Regulamento Municipal do Bem Estar e Saúde Animal

 Separata do Boletim Municipal de 24.03.2011 | Regulamento dos Parques e Espaços Verdes Municipais

 Separata do Boletim Municipal de 24.03.2011 | Regulamento Municipal da Eficiência Energética em Edifícios

 Separata do Boletim Municipal de 04.03.2011 | Abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação, como monumento de interesse municipal, do Moinho de Armação Tipo Americano, em Alcabideche, Freguesia de Alcabideche e Concelho de Cascais

 Separata do Boletim Municipal de 11.03.2011 | Publicação dos Editais 97 e 98/2011

 Separata do Boletim Municipal de 01.03.2011 | Publicação dos editais n.º 75/2011, n.º 79/2011, n.º80/2011, n.º81/2011, n.º82/2011

 Separata do Boletim Municipal de 01.03.2011 | Publicação do Edital nº90/2011 | Distribuição de funções, delegação e subdelegação de competências nos limites das respectivas áreas nos Srs. Vereadores.

Boletim Municipal nº 3 | janeiro de 2011

 Separata do Boletim Municipal de 02.03.2011 | Benefícios concedidos pelo Município de Cascais a particulares durante o segundo semestre de 2010 (De acordo com a Lei nº26/94 de 19 de Agosto)

 Separata do Boletim Municipal de 10.02.2011| Delegação de Competências no Presidente da Câmara - Edital nº 45/2011

 Separata do Boletim Municipal de 21.01.2011 | Projecto de Regulamento Municipal do Uso do Fogo, Queimadas, Queimas, Fogueiras e Utilização de Artefactos Pirotécnicos. Apreciação Pública

 Separata do Boletim Municipal de 21.01.2011 | Subdelegação de Competências do Director Municipal da Gestão Financeira e Patrimonial no Director de Departamento de Gestão Financeira (DGF), na chefe de divisão de controlo financeiro, execuções fiscais e expropriações (DCFE) e no chefe de Divisão de Gestão Patrimonial (DGEP)

 






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