Cascais “Cidade” Amiga das Crianças

Ao assinar o protocolo de adesão ao Programa da UNICEF, Cascais inicia a segunda fase de candidatura ao reconhecimento do município como Cidade Amiga das Crianças que implicará, a criação de um Mecanismo de Coordenação do programa em Cascais e a construção concertada de um Plano de Ação Local para a Infância.

O lançamento público do Programa em Cascais está previsto para março. A apresentação do Plano será feita depois de aprovado em Assembleia Municipal de 19 de junho e enviado à UNICEF.

A iniciativa, lançada pela UNICEF em 1996, tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das crianças. Um dos elementos fundamentais do programa é a aposta na participação das crianças na vida da comunidade como elemento essencial para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento de um sentimento de pertença.

Neste sentido pode-se dizer que Cascais é há largos anos, uma autarquia promotora de atividades que incentivam à participação cívica dos jovens, com os seus Programas de voluntariado que já contou com a participação milhares de jovens cascalenses, ou com a auscultação aos alunos das escolas públicas e privadas no âmbito da Revisão da Carta Educativa e elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal e, mais recentemente, o OP Jovem (Orçamento Participativo Jovem). Como reconhecimento pelo trabalho realizado na área da Educação e Juventude Cascais será em 2018 Capital Europeia da Juventude, e também Sede e Organizadora do XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras.

Enquanto município Amigo das Crianças, Cascais afirma o seu compromisso com a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança e reforça o trabalho que tem sido desenvolvido no sentido de ser um município em que a voz, as necessidades, prioridades e direitos das crianças são parte integrante das decisões, políticas e programas municipais, como resultado de uma política coordenada para a infância e a adolescência em estreita articulação entre todos os sectores de intervenção da autarquia e em parceria com as instituições e entidades da comunidade que trabalham com e para as crianças.

O (Comitê Português da UNICEF) afirma que “Para que essa participação seja efetiva, é necessário que sejam criadas oportunidades de envolvimento cívico que permitam aos mais jovens expressar os seus pontos de vista e dar o seu contributo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade” (Comitê Português da UNICEF).