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Conferência "Novo Regime do Maior Acompanhado"

Inscrições abertas até ao dia 29 de janeiro

A Conferência sobre o “Novo Regime do Maior Acompanhado” - Lei 49/2018, 2018-08-14 - DRE - decorre no próximo dia 1 de fevereiro, a partir das 9h00, no auditório Maria Barroso, na Casa de Histórias Paula Rego.

A sessão é dirigida a técnicos e famílias/representantes legais de maiores acompanhados e vai abordar o tema "Novo Regime do Maior Acompanhado" que tem reflexos nas organizações e nas pessoas que as dirigem, quer da área da deficiência, quer da saúde mental, quer da população idosa com grande dependência, pessoas maiores de idade, impossibilitadas (por razões várias) de exercer os seus direitos de forma plena e consciente, ou cumprir os seus deveres ou proposta para tal.

A conferência é organizada pela Cercica e pela Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados.

Inscrições abertas até ao dia 29 de janeiro, limitadas à capacidade do auditório, aqui: https://pt.surveymonkey.com/r/confmaioracompanhado

Programa:

9h00 Abertura do Secretariado

9h30 Sessão de Abertura

Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras
Presidente Direção da Cercica, Engenheiro Pedro Noronha Alarcão
Presidente Fenacerci, Dra. Julieta Sanches
Presidente da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados, Dr. Gião Falcato

10h00 Aspectos Gerais da Lei | Linhas Gerais do Novo Regime do Maior Acompanhado

Sr. Luis Silva, Advogado
Dra. Ana Filipa Tomás, Notária
Dr. Gião Falcato, Presidente da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados - moderador

10h30 Coffee Break

11h00 Processo Judicial de Acompanhamento de Maiores: Papel do Advogado | Papel do Ministério Público | Papel do Juiz

Dr. Gião Falcato, Presidente da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados
Dra. Rita Pecorelli, Procuradora da República da Comarca de Lisboa Oeste
Dra. Cláudia Alves, Juíza de Direito da Comarca Lisboa Oeste-Trib. Oeiras
Dr. José Lucas Neto, Jurista e advogado da Cercica - moderador

11h45 Debate

13h00 Almoço

14h30 O Acompanhamento ao Maior: Impacto na Pessoa Idosa | Impacto na Pessoa com | Patologias ao Nível da Saúde Mental

Dra. Manuela Filipe, Presidente Cruz Vermelha Cascais
Dra. Isabel Minguéns, Provedora da Santa Casa da Misericórdia Cascais
Dr. Fernando Manuel Vieira, Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Dr. Frederico de Almeida, Vereador Câmara Municipal de Cascais - moderador

15h30 - Debate

16h00 - Coffee Break

16h30 - O Acompanhamento ao Maior: Impacto na Pessoa Com Deficiência